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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:00
Com redes sociais, disseminação de boatos pode ultrapassar o mundo virtual
Histórias falsas acompanham internet desde seu início
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:35
Congelamento de corpo vira briga de família
O Militar de 83 anos pediu para filha antes de morrer que seu cadáver fosse preservado por acreditar na descoberta da cura do seu mal no futuro
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:47
Brasileiros foram às ruas contra Dilma e a corrupção
Milhares vestiram verde e amarelo em atos pacíficos em todos os estados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:15
Aplicativo permite saber se marca usou trabalho escravo
ONG lançou ferramenta para ajudar os consumidores a comprarem roupas de forma consciente
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:45
Gilmar Mendes decide que Demóstenes Torres pode retomar cargo no MP
Ministro do STF aponta que senador cassado já foi punido no Senado e que CNMP não pode prorrogar mais a análise de processo contra ele
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:00
Após mais de quatro anos, Justiça manda intimar réu condenado que trabalha no Supremo Tribunal
Funcionário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro e jamais intimado pela Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:13
Sem cirurgia, Justiça autoriza que jovem mude nome e gênero
Decisão foi obtida com apoio da Defensoria Pública do Estado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:24
Acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, Michel Temer agora quer tirar Geddel
Ex-ministro diz que presidente o pressionou a liberar obra embargada.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:00
Quando a empresa contratada fecha, única saída é recorrer à Justiça
Especialistas alertam que reaver prejuízo não é tarefa fácil
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:20
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:47
Atendimento médico passa a ser obrigatório em seguros viagem
Reclamações motivaram regulamentação que será publicada em até 15 dias
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:30
Com poucos juízes e excesso de ações, VEP atrasa benefícios
Apesar de sua importância para o Judiciário, a VEP do Rio é filha única, com apenas cinco juízes
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 14:25
Juiz autoriza homem a fazer exame da Carteira Nacional de Habilitação em veículo automático
A legislação brasileira não obriga que o exame de habilitação para dirigir seja feito em automóvel com transmissão mecânica.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:35
O que fazer para aprimorar a Justiça?
Por João Baptista Herkenhoff.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:23
Casal de idosos é abandonado na rua após ação de despejo
Segundo o vizinho, seu A. comprou o imóvel por meio de um contrato de compra e venda, mas não
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de